Olá! Sou André Ribeiro, advogado especializado em Direito Previdenciário da AR Advocacia, e hoje vamos conversar sobre um tema muito relevante para aposentados por invalidez: a revisão da aposentadoria. Este é um direito que pode garantir valores mais justos para o seu benefício, mas muitas pessoas não sabem que têm direito a ele ou como proceder. Vamos esclarecer todas as suas dúvidas!

O que é a Revisão de Aposentadoria por Invalidez?

A revisão de aposentadoria por invalidez é um recurso que permite ao segurado verificar se o cálculo inicial do benefício foi realizado corretamente. Se houver erros ou omissões, o aposentado pode solicitar a correção do valor pago mensalmente, além do pagamento retroativo das diferenças acumuladas.

Quem Tem Direito à Revisão?

Você pode ter direito à revisão da sua aposentadoria por invalidez se:

1. Erros no Cálculo Inicial: Quando o INSS não considerou todas as contribuições realizadas, ou utilizou valores incorretos para calcular o benefício.
2. Mudanças na Legislação: Se alterações nas regras previdenciárias posteriores ao início do benefício forem aplicáveis ao seu caso.
3. Acréscimo de 25% para Assistência Permanente: Se o aposentado necessita de cuidados constantes de terceiros, é possível incluir um adicional de 25% sobre o valor do benefício, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91.
4. Desaposentação e Reaposentação: Caso o aposentado tenha voltado a contribuir para o INSS após a concessão do benefício, é possível solicitar a reavaliação do benefício considerando as contribuições adicionais.

Como Solicitar a Revisão?

1. Análise Detalhada do Benefício: O primeiro passo é reunir a carta de concessão e o histórico de contribuições (CNIS) para identificar possíveis erros ou omissões no cálculo.
2. Consultoria Jurídica Especializada: Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ajudar a interpretar as regras e calcular o valor correto do benefício, além de identificar a melhor estratégia de revisão.
3. Solicitação ao INSS: O pedido pode ser feito pelo portal “Meu INSS” ou diretamente em uma agência do INSS. É fundamental anexar toda a documentação que comprove o erro ou o direito à revisão.
4. Recurso Administrativo ou Judicial: Em caso de negativa, é possível recorrer administrativamente ou ingressar com uma ação judicial para garantir o direito.

Prazo para Solicitar a Revisão

É importante ficar atento ao prazo para solicitar a revisão, que geralmente é de 10 anos a partir da concessão do benefício. Contudo, em casos de erros evidentes ou mudança de legislação, esse prazo pode variar. Um advogado pode ajudar a avaliar as peculiaridades do seu caso.

Benefícios de Solicitar a Revisão

• Correção do Benefício: Garantir o recebimento do valor justo, calculado corretamente.
• Pagamentos Retroativos: Receber os valores atrasados de forma integral.
• Acréscimo de 25%: Se for aplicável, aumentar o benefício para cobrir necessidades de assistência.

Como a AR Advocacia Pode Ajudar?

Na AR Advocacia, temos experiência em identificar erros e lutar pelos direitos dos nossos clientes. Oferecemos:

• Análise detalhada do seu benefício;
• Orientação sobre a melhor estratégia para revisão;
• Representação em processos administrativos e judiciais;
• Acompanhamento próximo e personalizado para garantir os melhores resultados.

Conclusão

A revisão da aposentadoria por invalidez é uma oportunidade para corrigir possíveis injustiças e garantir que você receba o que é de direito. Se você acredita que seu benefício foi calculado de forma errada ou tem dúvidas sobre sua situação, entre em contato com a AR Advocacia. Estamos prontos para ajudar você a conquistar o que merece.

Agende sua consulta e conte com nossa equipe para transformar dúvidas em soluções.

André Ribeiro Advogado Especialista em Direito Previdenciário